
Introdução aos Dados Pessoais
Formadores: Prof. Dr. Armindo Jelembi ( Pró – Reitor, Universidade José E. Santos)
Dr. Gaspar Micolo (Jurista, Especialista em Protecção de Dados )
Conceitos essenciais: dados pessoais, categorias especiais, bases de licitude
Princípios da protecção de dados
Direitos dos titulares
Deveres dos Responsáveis pelo Tratamento e da APD
Formador: Dr. Njunjulo António (Director Gabinete Juridico, Agência Protecção Dados)
Obrigações legais dos responsáveis e subcontratados
Papel da Autoridade de Protecção de Dados (APD)
Registos das actividades de tratamento/Registo do EDP
Formadora: Dra. Dirontsho Mohale (Data Protection Officer – Africa do Sul)
Missão e autonomia/independência do EDP
Relação com os responsáveis, titulares e autoridade controlo
Gestão de reclamação e orientação interna.
O Encarregado e as Tecnologias Emergentes (IA, Big Data, Cloud)
Formador: Dr. Ridwan Oloyede (Data Protection and AI Governance – Ruanda)
Riscos tecnológicos
Avaliação de Impacto (DPIA)
Ética digital e governança de IA
Formadores: Eng. Nédio Caetano (Mestre em Segurança de Informação – UCAN)
Eng. Euclides Agapito (Especialista em Telecomunicações | IA Researcher
Princípios de segurança
Controlo de acessos, encriptação e políticas internas
Gestão de incidentes
Formador: Eng. Ralf Sermatheu (Sénior Information Security Auditor – Londres, UK)
ISO/IEC 27001, 27002, 27701 e outras
Boas práticas internacionais
Caminho para certificações