Formação de Encarregado de Protecção de Dados (EPD / DPO)

Estrutura Formativa

6 Módulos Formativos

4.9 (23 reviews)
Previsão de início
6/2/ 2026
Local
UCAN (1º Maio)
Duração
1 mês (4 semanas)
Periodicidade
3ª e 5ª
Carga horária por sessão
2h30

Estrutura Formativa

Módulo 1 — Introdução aos Dados Pessoais

 

 Introdução aos Dados Pessoais

Formadores: Prof. Dr. Armindo Jelembi ( Pró – Reitor, Universidade José E. Santos)
Dr. Gaspar Micolo (Jurista, Especialista em Protecção de Dados )
Conceitos essenciais: dados pessoais, categorias especiais, bases de licitude
Princípios da protecção de dados
Direitos dos titulares

Módulo 2 — Deveres dos Responsáveis pelo Tratamento e da APD

 

Deveres dos Responsáveis pelo Tratamento e da APD

Formador: Dr. Njunjulo António (Director Gabinete Juridico, Agência Protecção Dados)
Obrigações legais dos responsáveis e subcontratados
Papel da Autoridade de Protecção de Dados (APD)
Registos das actividades de tratamento/Registo do EDP

Módulo 3 — Funções e Atribuições do Encarregado de Protecção de Dados

Formadora: Dra. Dirontsho Mohale (Data Protection Officer – Africa do Sul)
Missão e autonomia/independência do EDP
Relação com os responsáveis, titulares e autoridade controlo
Gestão de reclamação e orientação interna.

Módulo 4 — O Encarregado e as Tecnologias Emergentes (IA, Big Data, Cloud)

 

O Encarregado e as Tecnologias Emergentes (IA, Big Data, Cloud)

Formador: Dr. Ridwan Oloyede (Data Protection and AI Governance – Ruanda)
Riscos tecnológicos
Avaliação de Impacto (DPIA)
Ética digital e governança de IA

Módulo 5 — Segurança da Informação

 

Formadores: Eng. Nédio Caetano (Mestre em Segurança de Informação – UCAN)
Eng. Euclides Agapito (Especialista em Telecomunicações | IA Researcher
Princípios de segurança
Controlo de acessos, encriptação e políticas internas
Gestão de incidentes

Módulo 6 — Normas Internacionais e Certificações

Formador: Eng. Ralf Sermatheu (Sénior Information Security Auditor – Londres, UK)
ISO/IEC 27001, 27002, 27701 e outras
Boas práticas internacionais
Caminho para certificações

Torne-se um profissional qualificado em Protecção de Dados

Outros Cursos

Transformação Digital e Novas Tecnologias

40h (5 dias)

Data, AI & Productivity

32h (4 dias)

Prompt Engineering & IA Generativa

16h (2 dias)

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Objectivos da Formação

Exercer a função de Encarregado de Protecção de Dados (EPD/DPO)

Compreender os fundamentos jurídicos da protecção de dados

Aplicar boas práticas de compliance e governação de dados

Gerir riscos associados ao tratamento de dados pessoais